Leilões do Pré-Sal rendem bônus de R$ 1.418.788.87 para o município.
Os setores de Educação, Saúde e Infraestrutura de todos os estados e municípios brasileiros, além do Distrito Federal, já podem contar com recursos do Pré-Sal. O Governo Federal vai repassar R$ 7,7 bilhões arrecadados nos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, localizados no Pré-Sal.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o leilão, realizado para exploração de petróleo e gás natural, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões. O total que será distribuído aos estados, DF e municípios é de cerca de R$ 7,7 bilhões. Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante a atual gestão, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.
Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados desde 2019 garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.
“Os recursos serão repassados aos 26 estados, ao Distrito Federal e a todos os 5.569 municípios do Brasil e poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
ALVORADA NA ROTA DO PRÉ SAL
O município de Alvorada, na Região Metropolitana, receberá recursos destinados do Pré Sal no valor R$ 1.418.788.87, e cabe ao chefe do Executivo destinar estes recursos para as áreas de Educação, Saúde ou Obras de Infraestrutura, desde que haja um projeto especifico para estas áreas.