Alvorada é o único município do RS a participar do programa e receberá consultoria e tecnologia pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Central de monitoramento do município conta com total de 500 câmeras/Foto: Eduardo Porto / Prefeitura de Alvorada / Divulgação.
Depois de melhoras significativas nos índices de segurança pública, Alvorada será uma das 20 primeiras cidades a participar do novo programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A ideia do chamado Cidade Susp - em referência ao Sistema Único de Segurança Pública, criado em 2018 - é desenvolver planos de segurança e defesa social a nível municipal. Ainda sem data definida, o município da Região Metropolitana receberá consultoria de especialistas e tecnologia necessária para melhorar diagnósticos locais no assunto.
A escolha de Alvorada e de outros 19 municípios para serem os pioneiros no programa levou em conta os índices de homicídios dolosos nessas cidades desde 2018. Foram priorizados os locais com maior incidência proporcional desse tipo de crime. O MJSP implementará o programa em um município de cada macrorregião brasileira.
Em 2021, Alvorada, município de 211 mil habitantes, registrou 60 vítimas de homicídios, alcançando uma taxa de 26,6 por grupo de 100 mil. O índice é uma conquista, tendo em vista que, em 2020, eram 43,3 mortes por 100 mil habitantes. Quatro anos antes, em 2017, chegou a 112,6 mortes a cada 100 mil habitantes, ocupando a 6ª colocação no ranking das cidades mais violentas do país, de acordo com o levantamento do Atlas da Violência, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Apesar da melhora, o atual índice da cidade ainda é maior do que a média do Estado, que é de 10,2. Para seguir reduzindo os números, o prefeito José Arno Appolo do Amaral (MDB) aguarda confiante a incorporação do município ao projeto nacional e almeja mais recursos federais.
— Segurança pública é quando o trabalhador pode sair na rua sem ser assaltado. Tudo que vier para somar ao município e a este povo da cidade, serei favorável e torço muito. Estamos esperançosos quanto ao programa, que nos traga recursos, pois o resto sabemos fazer — projeta.
No material divulgado pelo ministério, não há previsão de entrega de recursos financeiros para livre aplicação das prefeituras. O que existe são duas frentes, uma educacional e outra tecnológica, para ajudar as gestões municipais a colherem informações úteis para relatórios que sejam base para novos programas de política pública.
“O programa vai desenvolver competências municipais para a segurança pública, por meio de um conjunto de ações orientadas à transferência de conhecimento, metodologias, sistemas, estruturas e soluções informatizadas para que os municípios possam, efetivamente, atuar como integrantes estratégicos do SUSP”, detalha a comunicação do MJSP.
Depois das 20 pioneiras, outras 100 cidades deverão integrar o programa nos meses seguintes. As regras para participação de outros municípios que não são considerados prioritários devem ser divulgadas ainda no segundo semestre, através de edital. As demais cidades contempladas são: Aquiraz, Caucaia e Pacajus (Ceará), Cabo do Santo Agostinho e Paulista (Pernambuco), Macaíba e São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte), Dias D'Ávila (Bahia), Ananindeua e Altamira (Pará), Goiânia e Valparaíso de Goiás (Goiás), Cabo Frio, Duque de Caxias e Macaé (Rio de Janeiro), Cariacica e Linhares (Espirito Santo), Paranaguá e São José dos Pinhais (Paraná).