Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
O governo federal estuda usar o valor arrecadado com privatizações para duas frentes: turbinar o novo Bolsa Família, através de um fundo de erradicação da pobreza, e também pagar precatórios.
A proposta foi apresentada por ministros nesta segunda-feira (02) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Como este será um valor eventual, ele seria repassado para o fundo que vai fortalecer em certos momentos o programa social e também para o pagamento de precatórios”, disse o ministro da Cidadania, João Roma, que participou da reunião.
O governo ainda vai apresentar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos precatórios para escalonar o pagamento de dívidas e, com isso, abrir espaço fiscal para o financiamento do programa social do governo. A ideia é turbinar o Bolsa Família, que pode ser rebatizado de Auxílio Brasil.
“A Constituição já versa sobre precatórios. Não vamos dar calote. O que buscamos é um escalonamento num valor para viabilizar um espaço fiscal para, inclusive, o programa social”, reforçou Roma. Também participaram da reunião os ministros Paulo Guedes, da Economia; Ciro Nogueira, da Casa Civil; e Flávia Arruda, da Secretaria de Governo.