Free flow: governo recebe sugestões para regras do sistema.
Ministério da Infraestrutura aprova novo sistema de pagamento de pedágio.
O Governador Eduardo Leite voltou ao tema pedágio na RS-118, no entanto, quer apresentar aos dirigentes e prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, um novo sistema que acabaria com as praças e cancelas nas rodovias.
Segundo o governador haverá reuniões e audiência pública para discutir o novo sistema que na prática favorece a fluidez no tráfego ao implementar a livre passagem em rodovias e vias urbanas, sem a necessidade das tradicionais praças de pedágio.
O novo sistema que vem tendo resultados positivos em outras cidades do país, ocorre por meio de identificação automática de veículos e usuários: pessoa física ou jurídica vinculada ao sistema que assumiria a obrigação do pagamento da tarifa.
Entre os principais pontos previstos na normativa está a obrigatoriedade de que os veículos que transitarem por via dotada de free flow devam ter dispositivo que possibilite a verificação do trânsito do veículo, por meio de sistema de identificação automática; e a instalação de placas de sinalização vertical de indicação ao longo da via, informando ao usuário que aquele trecho possui a tecnologia.
A implantação da livre passagem pode ser realizada diretamente pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via ou por concessionária, quando o trecho viário estiver sob regime de concessão. Em relação ao pagamento da tarifa de pedágio, ele poderá ser feito de forma automática, manual na própria via, ou em momento posterior ao trânsito, na forma estabelecida pelo gestor da via. O não pagamento no prazo de trinta dias após a passagem do veículo pela via configura infração de trânsito prevista no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro.