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Prefeitos reconhecem avanços, mas reforçam necessidade de retirada do pedido de urgência em projeto

Prefeitos reconhecem avanços, mas reforçam necessidade de retirada do pedido de urgência em projeto de regionalização do saneamento.

Foto: Joel Vargas/Assembleia Legislativa.


Os prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) acompanharam, na tarde desta segunda-feira (23), a proposta alternativa da Assembleia Legislativa ao projeto do Governo do Estado para a regionalização do saneamento. Os gestores consideraram um avanço em relação ao texto original, mas reforçaram a necessidade da retirada do pedido de urgência para que o debate possa ser feito de modo aprofundado.

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que representou o presidente da Granpal, prefeito Sebastião Melo, de Porto Alegre, disse ser um passo importante em que se abre a discussão sobre um tema que não há consenso junto à Associação. "A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza, é um avanço em relação ao projeto de lei que tramita no Legislativo, por considerar as sub-bacias hidrográficas para a definição das regiões de saneamento e também por garantir maior autonomia dos municípios. Infelizmente, o pedido de retirada da urgência do PL 210/2021 não foi garantido pelo Estado. Vamos, agora, debater internamente o assunto", afirmou a prefeita Fátima.

O texto prevê governança regionalizada em simetria com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adaptada à realidade e necessidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor e observância ao regramento do Marco Regulatório do Saneamento.

De acordo com o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, as alterações propostas contaram com significativa contribuição do consórcio Pró-Sinos, que reúne municípios da bacia do Rio dos Sinos. “Ficamos muito satisfeitos que o trabalho técnico e a visão das cidades da região tenham sido incorporadas”, destacou o prefeito de Esteio e presidente da entidade, Leonardo Pascoal.

Mesmo com os avanços, a proposta ainda gera preocupação nos gestores municipais. Na quinta-feira (19), em assembleia ordinária, os prefeitos deliberaram pela necessidade de retirada do pedido de urgência do projeto que cria a Unidade Regional de Saneamento Básico Central — tema que ainda não teve sinalização pelo Governo do Estado, além de forte mobilização junto ao governador Eduardo Leite e ao Legislativo, inclusive com comitivas junto às bancadas. A atuação seguirá intensa nesta semana.

Os 19 municípios que compõem a Granpal representam 36,78% da população do Estado. Somados, os PIBs dessas cidades somam 32,94% da riqueza do RS.

 
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