Prefeituras da Região Metropolitana repassaram mais de R$ 75 milhões ao transporte público

Prefeitura de Alvorada reduz imposto sobre circulação no transporte público, como medida de manter a tarifa congelada.

Pandemia, distanciamento social e redução das atividades econômicas. Uma trinca que tirou pessoas das ruas para evitar um cenário ainda pior em relação ao coronavírus, mas expôs a crise de setores que agonizavam há tempos. É o caso do transporte público.

Se a discussão sobre a viabilidade do sistema vinha sendo acentuada com a redução dos passageiros ano

a ano, a pandemia fez o número usuários despencar vertiginosamente e trazer tom de urgência para a conversa. Com isso, um ponto que era discutido há tanto tempo quanto a crise do sistema acabou entrando em prática, mesmo sem um consenso sobre seu uso. São os subsídios públicos. Para manter ônibus municipais operando, prefeituras obrigaram-se a repassar aos sistemas algum tipo de compensação que equilibrasse a operação.

Desde o início da pandemia, em valores diretos ou compra de passagens para programas sociais, oito prefeituras da Região Metropolitana repassaram aos seus respectivos sistemas municipais mais de R$ 75 milhões — sem contar outras medidas como isenções ou redução de impostos, aumento de vida útil dos ônibus, revisão de gratuidades, entre outros.

Conforme dados de 11 cidades da Região Metropolitana, o transporte municipal tem levado uma média de 15,7 milhões de usuários por mês — são giros de roleta, não usuários únicos. O número pode parecer alto, mas é metade do que se transportava antes da pandemia. Em Porto Alegre, por exemplo, a média de passageiros transportados por dia útil em agosto foi de 493.908 — antes da pandemia, eram 836.441,

redução de 40,9%. E dentro dessa fatia, ainda existem as gratuidades — usuários que não pagam a passagem, como os idosos. A grande desvantagem do transporte público com outros modelos de transporte é essa, enquanto aplicativos de transporte e táxis, por exemplo, tem 100% dos usuários pagantes, os ônibus ficam com as gratuidades — que é válido ressaltar, têm sua importância social.

Soluções além do subsídio municipal em Alvorada

Se a discussão em torno do subsídio tende a se estender, algumas outras medidas vão sendo tomadas pelas cidades como forma de manter o sistema funcionando. Em Alvorada, por exemplo, não houve repasse direto de verbas, mas a prefeitura reduziu a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% — e, atualmente, o imposto não está sendo cobrado da empresa que opera na cidade. Isso manteve a tarifa congelada desde 2019.

Alvorada possui hoje 4 linhas em operação, sendo que a nédia de passageiros ao mês é de 47.840, dando em média 1840 passageiros ao dia. O valor da tarifa desde 2019, está em R$ 4.70 centavos.

Integração ainda é a solução para a sobrevivência das empresas

Em alguns casos, onde o transporte intermunicipal é muito mais usado que o municipal, transformar tudo em um só modelo pode ser um caminho no pós-pandemia. Certo é que a frase repetida por especialistas, políticos e empresários do setor desde o início da pandemia se torna cada vez mais verdade: o transporte público nunca voltará a ser o que era antes do coronavírus.